PNDPA - Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora.
Amigo Pescador,
Com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Lei N° 11.958 de 26 junho de 2009, o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do novo ministério.
Desta forma, estaremos emitindo a Licença de Pesca Amadora no site do IBAMA até o dia 31 de março de 2010. Sendo que Aposentados, menores de 18 anos e estrangeiros deverão procurar o fomulário de licença de pesca nas casas lotéricas e Superintendências do IBAMA já que não estão disponíveis para impressão pelo site do IBAMA.
Para informações sobre Licença de Pesca Amadora entre em contato com o MPA.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura - DRPA
Coordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca Amadora - CGRPA
Setor Bancário Sul - Lote 10 Bloco J Quadra 2
Ed. Carlton Tower - 6º andar
Brasília/DF
CEP: 70.070-120
Telefones: (61) 2023.3238
E-mail: rgppescaamadora@mpa.gov.br
SITE - https://www.ibama.gov.br/recursos-pesqueiros/servicos/licenca-de-pesca-amadora/